Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização da aplicação móvel Especia, da aplicação móvel Especia Pro, da plataforma web Especia Pro e dos sítios web especia.app, operados por Valentina Fernández Salmerón (“nós” ou “nosso/a/os/as”). Ao criar uma conta ou utilizar os nossos serviços, aceita estes Termos.
1. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar a Especia. Ao criar uma conta, declara e garante que tem 18 anos ou mais. A Especia Pro destina-se a agências de modelos e profissionais de gestão de talentos. Ao registar uma conta de agência, declara que tem autoridade para agir em nome da agência.
2. A sua conta
É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade na sua conta. Deve fornecer informações exatas durante o registo e mantê-las atualizadas. Não pode fazer-se passar por outra pessoa, criar múltiplas contas ou transferir a sua conta para outra pessoa.
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das definições da aplicação.
3. Conteúdo do utilizador
Mantém a propriedade de todo o conteúdo que carrega, incluindo fotografias, vídeos e texto (“Conteúdo do Utilizador”). Ao publicar Conteúdo do Utilizador, concede à Especia uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, apresentar, reproduzir e distribuir o seu Conteúdo do Utilizador unicamente com o objetivo de operar e promover a plataforma.
Declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que publica, incluindo autorizações de imagem e permissões de fotógrafos, quando aplicável. É responsável por garantir que o seu conteúdo não viola direitos de terceiros.
4. Utilização aceitável
Compromete-se a não:
- Publicar conteúdo ilegal, difamatório, de assédio, ameaçador ou discriminatório
- Carregar conteúdo sexualmente explícito ou de exploração
- Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou enganosos
- Tentar obter acesso não autorizado a outras contas ou sistemas
- Extrair, rastrear ou recolher automaticamente dados da plataforma
- Interferir com ou perturbar o funcionamento da plataforma
- Utilizar a plataforma para enviar spam ou mensagens não solicitadas
- Publicar avaliações falsas, enganosas ou retaliatórias, ou avaliar um trabalho em que não participou
- Criar novas contas ou conteúdo para contornar um bloqueio, uma suspensão ou uma decisão de moderação
5. Moderação de conteúdo e segurança
Analisamos automaticamente o conteúdo carregado e podemos também revê-lo manualmente. Podemos reter, ocultar ou remover conteúdo, bem como restringir ou suspender contas, que violem estes Termos ou coloquem outras pessoas em risco. Temos tolerância zero para conteúdo censurável e utilizadores abusivos.
Pode denunciar conteúdo e utilizadores, bem como bloquear outros utilizadores, a partir das aplicações. Analisamos as denúncias com celeridade e tomamos as medidas adequadas.
Se o seu conteúdo for retido ou removido, pode pedir-nos que reavaliemos a decisão contactando-nos.
6. Comunidades e avaliações
Pode criar comunidades públicas ou privadas. Os administradores de uma comunidade decidem quem pode aderir a uma comunidade privada e são responsáveis por garantir que esta cumpre estes Termos. Qualquer pessoa que tenha a ligação de convite de uma comunidade privada pode aderir à mesma, pelo que deve partilhá-la com cuidado; os administradores podem redefinir a ligação a qualquer momento.
Após um trabalho concluído, as pessoas e organizações envolvidas podem avaliar-se mutuamente. As avaliações devem ser honestas e basear-se na sua própria experiência. Pode publicar uma avaliação anonimamente; continuamos a saber quem a escreveu e podemos remover avaliações que violem estes Termos.
7. Responsabilidades da agência
Se utilizar a Especia Pro, compromete-se adicionalmente a:
- Manter informações exatas sobre a sua agência e os modelos do seu roster
- Obter a autorização adequada antes de adicionar modelos ao seu roster
- Cumprir todas as leis laborais, de emprego e do setor da moda aplicáveis
- Publicar ofertas de emprego verdadeiras com remuneração e requisitos exatos
- Responder às candidaturas dos modelos de forma atempada e profissional
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou de exploração
- Garantir que as pessoas que adiciona à sua organização cumprem estes Termos; é responsável pela atividade dos membros da sua organização
8. Subscrições e pagamentos
A subscrição Modelo Verificado inclui, sem custo separado, verificação de identidade, um distintivo azul, prioridade entre resultados de pesquisa que sejam igualmente relevantes e acesso a castings exclusivos para subscritores. Estes benefícios só são ativados depois de o Stripe verificar que o subscritor tem 18 anos ou mais e que a mesma identidade legal não está associada a outra conta Especia. Exigem tanto um resultado de identidade válido como uma subscrição Apple ativa. A prioridade na pesquisa não garante descoberta, representação nem trabalho. O Especia Pro oferece separadamente subscrições para organizações, faturadas pela Apple para compras na App Store ou pelo Stripe para compras na web.
As subscrições renovam-se automaticamente, salvo cancelamento. As subscrições Modelo Verificado são faturadas pela Apple e podem ser canceladas nas definições de subscrições da App Store; os termos da Apple regem o pagamento, a renovação, o cancelamento e os reembolsos aplicáveis. As compras Especia Pro efetuadas na App Store são faturadas pela Apple e geridas nas definições de subscrições da App Store; a Apple analisa os pedidos de reembolso. As compras na web são faturadas pelo Stripe e geridas no painel de faturação. O cancelamento impede renovações futuras e normalmente mantém o acesso até ao fim do período pago. Pedir um reembolso não cancela, por si só, a renovação.
Reservamo-nos o direito de alterar os preços com um aviso prévio de 30 dias. As alterações de preço não afetam o período de faturação em curso.
9. Funcionalidades de IA
O assistente de IA do Especia Pro utiliza IA para gerar respostas e sugestões, que podem ser inexatas ou incompletas. Verifique-as antes de confiar nelas. É responsável por qualquer ação que confirme.
10. Interações na plataforma
A Especia facilita ligações entre modelos e agências. Não somos parte de quaisquer acordos de emprego, representação ou contratação entre utilizadores. Não verificamos as credenciais das agências, as ofertas de emprego nem as garantias de pagamento. Utilize o seu próprio critério ao interagir com outros utilizadores e nunca partilhe informações financeiras através do sistema de mensagens da plataforma.
11. Propriedade intelectual
O nome Especia, o logotipo e o design da plataforma são propriedade intelectual nossa. O conteúdo que carrega (fotografias, vídeos, logotipos de agências, descrições de trabalhos) permanece seu, mas concede-nos uma licença para o apresentar na plataforma conforme descrito na Secção 3. Não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da nossa plataforma sem autorização escrita.
12. Isenção de responsabilidade
A Especia é fornecida “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Não garantimos que a plataforma funcione de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Não somos responsáveis pelas ações de outros utilizadores.
13. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, Valentina Fernández Salmerón não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por quaisquer perdas de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, decorrentes da utilização da plataforma, incluindo, entre outros, reservas perdidas, oportunidades falhadas ou perda de dados. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não possa ser limitada nos termos da legislação aplicável.
14. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se violar estes Termos ou se determinarmos, a nosso exclusivo critério, que a sua utilização representa um risco para a plataforma ou para outros utilizadores. Após a rescisão, o seu direito de utilizar a plataforma cessa imediatamente. Pode recorrer de ações relativas à sua conta contactando-nos.
15. Alterações a estes Termos
Poderemos modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações substanciais serão comunicadas através da plataforma. A utilização continuada após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação. Se não concordar com os Termos atualizados, deve deixar de utilizar a plataforma e eliminar a sua conta.
16. Lei aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola, sem ter em conta as disposições sobre conflitos de leis. Se for consumidor, mantém também a proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação do seu país de residência.
17. Contacte-nos
Para questões sobre estes Termos:
Valentina Fernández Salmerón
E-mail: founder@especia.app